http://diegotobias.blog.terra.com.br Blog relacionado a assuntos diversos, tendo uma dosagem específica à cidadania e ao Estado Democrátido de Direito. Tue, 10 Feb 2009 12:19:32 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como 'penhora on-line' e passa a ser o único tribunal do país com todo o processo feito eletronicamente. A partir da última quinta-feira(22) todas as solicitações de cadastramento poderão ser acompanhadas pela ... http://diegotobias.blog.terra.com.br/2009/02/10/penhora-on-line/ Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (5), Habeas Corpus (HC 84078) para garantir ao réu o direito de recorrer em liberdade. Críticas ao sistema penal Durante os debates, o ministro Joaquim Barbosa questionou a eficácia do sistema penal brasileiro. “Se formos aguardar o ... http://diegotobias.blog.terra.com.br/2009/02/06/supremo-garante-a-condenado-o-direito-de-recorrer-em-liberdade/ Um site jurídica para fazer pesquisas, além do Jus Navigandi,  é esse: http://www.ambito-juridico.com.br   Visitem e façam uma boa leitura. Ademais, o post anteior a fonte foi firada deste. http://diegotobias.blog.terra.com.br/2009/02/02/site-interessante/ É, vamos deixar de preguiça e vamos voltar ao trabalho. Queria agradecer aos elogios advindos desse blog. No mais, prometo que vou tentar voltar a ativa, escrevendo e trazendo assuntos todos os dias.   E para hoje, trago uma matéria bastante interessante para os advogados prolixos. Vejamos: "Juíza da 3a. Vara Cível da ... http://diegotobias.blog.terra.com.br/2009/02/02/voltando-aos-posts/ Pessoal, Estou deixando de postar em virtude das férias. Ora, também sou de ferro. Aproveitando o ensejo e, a pedido do Advogado Dr. Jefferson, mudei o design do blog. Sempre que puder, mormente quando tivber algum assunto interessante para postar, estarei fazendo hora extra. Entretanto, nos veremos em Fevereiro! Boa festas! http://diegotobias.blog.terra.com.br/2008/12/29/ferias/ Acontecerá, nessa sexta-feira (19), na Estação das Artes, a então propalada Justiça na Praça promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Nesse evento, serão realizados vários atos de cidadania tais como: confeccionar documento de identidade, CPF, Carteira de Trabalho, dentre vários atendimentos celebrado pelas Práticas ... http://diegotobias.blog.terra.com.br/2008/12/17/justica-na-praca/ O TJRN entrega mais uma unidade do Juizado Móvel. O serviço que já existe em Natal e passa a funcionar também na cidade de Mossoró. Todas as ocorrências de trânsito na cidade e nas quadro BR`S que cortam o município podem ser solucionadas na hora, através do juizado móvel que se ... http://diegotobias.blog.terra.com.br/2008/12/16/mossoro-conta-com-o-servico-da-unidade-movel-do-transito-2/ Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é lembrada em sessão no STF. Antes de iniciar a sessão plenária na manhã desta quarta-feira (10), com a continuação do julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar ... http://diegotobias.blog.terra.com.br/2008/12/12/60-anos-da-declaracao-dos-direitos-humanos-2/ Bem, como o nome do nosso blog é Direito e Cidadania, não podemos deixar de falar dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. O que o Brasil tem a comemorar sessenta anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos? Este é o tema do programa "Fórum" que vai ao ar nesta ... http://diegotobias.blog.terra.com.br/2008/12/12/60-anos-da-declaracao-dos-direitos-humanos-1/ O Banco Fibra S/A moveu Apelação Cível (n° 2008.009574-2), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, contra a sentença de primeiro grau, dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará Mirim, que condenou a instituição financeira a declarar a abusividade da capitalização mensal de juros – ... http://diegotobias.blog.terra.com.br/2008/12/11/banco-tera-que-anular-clausula-abusiva-em-contrato/