Direito e Cidadania

Descongestionamento

Para o magistrado idealizador do Núcleo, juiz Fábio Athaíde a conciliação é a ferramenta fundamental para o descongestionamento das Varas. “nossa realidade em 2003 era de 11 mil processos em trâmite nas Varas de Família da Comarca de Mossoró, em 2004, iniciamos o Programa de Conciliação e quatro anos depois temos 3.200 processos, dos quais 2.398 são deste ano. A conciliação não deixa o processo envelhcer."
A Assistente Social, Fátima Diógenes, colaboradora dos Programas desenvolvidos e em implantação nas Varas de Família, a exemplo da “Mediação Familiar” que tem como objetivo minimizar os conflitos entre pais separados e seus filhos e o Grupo de Apoio à Guarda Compartilhada, presente à solenidade se disse envaidecida pelo trabalho desenvolvido: “não sou servidora do TJRN, mas muito me orgulha ver tantos juízes comprometidos, acessíveis às inovações”.
Opinião compartilhada por vários estudantes presentes que eram só elogios às iniciativas dessa nova Justiça que para Diego Tobias de Castro, 24 anos, aluno do 7º período de Direito, “é a oportunidade de o aluno vivenciar a forma mais justa de compor o litígio, principalmente em se tratando de família, base da sociedade. Portanto, esse tipo de iniciativa é de suma importância para a sociedade”.
As Varas de Família têm de 80% a 90% de sua demanda oriunda das Universidades e o Núcleo vai oportunizar a preparação técnica do aluno de Direito para atuar como conciliador. Para o advogado Giliano Souza, representante da OAB, a instituição aplaudirá sempre qualquer iniciativa que traga celeridade processual, “o Núcleo é reflexo do que já vem ocorrendo no TJRN e a OAB estará à disposição para ajudar na efetivação dessa celeridade”.
Ainda estavam presentes ao evento o Diretor da Comarca de Mossoró, magistrado Cornélio Alves Azevedo Neto; coordenador regional do Núcleo da Região Oeste da Esmarn, Juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto; o Procurador Geral do Município, Dr. Anselmo de Carvalho Júnior, representando a prefeita Fafá Rosado; prof. Marcelo Teixeira, diretor do curso de Direito da UnP; magistrados; servidores e estudantes.

Fonte: TJRN