Direito e Cidadania

…é ferramenta fundamental para a nova Justiça.

Há quatro anos, um Programa de Conciliação nascia nas 1ª e 2ª Varas de Família de Mossoró com o intuito de amenizar os conflitos e impedir a abertura de processos demorados e dolorosos, em sua maioria. Felizmente, para os jurisdicionados daquela Comarca, a prática da conciliação se consolida, cada vez mais, entre magistrados, servidores, parceiros e jurisdicionados.
Neste 1º de setembro o que era um Programa de Conciliadores se transformou no I Núcleo de Conciliação Familiar da Comarca de Mossoró que funcionará em uma estrutura física de 16 espaços ambientados para o atendimento ao público, devidamente equipados com computadores e outros equipamentos de última geração, duas salas de aula com toda a estrutura para treinamentos e uma sala de audiência.
No Fórum Municipal Des. Silveira Martins, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, des. Osvaldo Cruz, assinou convênio com a Universidade Potiguar – UnP, no ato representada pelo prof. Frank Felizardo, diretor do Campus Mossoró, implantando o I NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO FAMILIAR – NCF que funcionará sob a coordenação do magistrado Fábio Wellington Ataíde Alves, juiz Titular da 1ª Vara de Família daquela Comarca.
Na presença de advogados, promotores, juízes, servidores e estudantes, o presidente do TJRN exaltou as necessidades da sociedade atual que cobra do Judiciário iniciativas inovadoras. “A conciliação é uma exigência ao judiciário do novo milênio e este Núcleo reforça esse sentido inovador. Quero congratular-me com o doutor Fábio Athaíde e demais juízes e servidores parceiros e comprometidos com os propósitos de nossa gestão”, enfatizou o des. Osvaldo Cruz.

Continuação…

Descongestionamento

Para o magistrado idealizador do Núcleo, juiz Fábio Athaíde a conciliação é a ferramenta fundamental para o descongestionamento das Varas. “nossa realidade em 2003 era de 11 mil processos em trâmite nas Varas de Família da Comarca de Mossoró, em 2004, iniciamos o Programa de Conciliação e quatro anos depois temos 3.200 processos, dos quais 2.398 são deste ano. A conciliação não deixa o processo envelhcer."
A Assistente Social, Fátima Diógenes, colaboradora dos Programas desenvolvidos e em implantação nas Varas de Família, a exemplo da “Mediação Familiar” que tem como objetivo minimizar os conflitos entre pais separados e seus filhos e o Grupo de Apoio à Guarda Compartilhada, presente à solenidade se disse envaidecida pelo trabalho desenvolvido: “não sou servidora do TJRN, mas muito me orgulha ver tantos juízes comprometidos, acessíveis às inovações”.
Opinião compartilhada por vários estudantes presentes que eram só elogios às iniciativas dessa nova Justiça que para Diego Tobias de Castro, 24 anos, aluno do 7º período de Direito, “é a oportunidade de o aluno vivenciar a forma mais justa de compor o litígio, principalmente em se tratando de família, base da sociedade. Portanto, esse tipo de iniciativa é de suma importância para a sociedade”.
As Varas de Família têm de 80% a 90% de sua demanda oriunda das Universidades e o Núcleo vai oportunizar a preparação técnica do aluno de Direito para atuar como conciliador. Para o advogado Giliano Souza, representante da OAB, a instituição aplaudirá sempre qualquer iniciativa que traga celeridade processual, “o Núcleo é reflexo do que já vem ocorrendo no TJRN e a OAB estará à disposição para ajudar na efetivação dessa celeridade”.
Ainda estavam presentes ao evento o Diretor da Comarca de Mossoró, magistrado Cornélio Alves Azevedo Neto; coordenador regional do Núcleo da Região Oeste da Esmarn, Juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto; o Procurador Geral do Município, Dr. Anselmo de Carvalho Júnior, representando a prefeita Fafá Rosado; prof. Marcelo Teixeira, diretor do curso de Direito da UnP; magistrados; servidores e estudantes.

Fonte: TJRN