Direito e Cidadania

O Secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto
Barreto, juntamente com os Presidentes do 1°, 2° e 3° Conselho de
Contribuintes, respectivamente, Antonio José Praga Souza, Josefa Maria
Coelho Marques e Otacílio Dantas Cartaxo divulgaram, em entrevista
coletiva realizada no Conselho de Contribuintes, nesta manhã, a
expansão
do e-processo em 21 capitais e nas 30 maiores Delegacias da Receita, no
próximo 4 de julho.
O e-processo será completamente digital e fornecerá todas as
informações
gerenciais sem a necessidade de deslocamento. Segundo Barreto “a grande
mudança é que os processos deixam de ser em papel e passam a ser
virtual”. O contribuinte poderá praticar todos os atos pela web e com
certificação digital. Os documentos entregues em papel serão
digitalizados.
O projeto piloto começou na Bahia em março de 2005. A delegacia de
Salvador já gerou 1800 processos de forma digital, 600 processos já
estão na delegacia de julgamento e outros 300 já foram julgados. Desse
total, 27 processos já chegaram ao Conselho de Contribuintes.

segurança”, já Souza enfatizou a celeridade, “o tempo do trâmite
dos

Comentou ainda que o projeto de implementação prevê a transmissão ao
vivo das sessões de julgamento pela internet.

Ascom/Coordenação de Imprensa da RFB