Direito e Cidadania

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24/4/08

Adoção, um ato de amor

A adoção é o ato mais bonito já vislumbrado no ordenamento jurídico. O amor, carinho, fraternidade dentre outros, caminham harmonicamente neste diapasão em prol de uma criança que não tem, quiçá, um lar para poder crescer.
Entrementes, na Antiguidade o instituto era utilizado como forma de perpetrar o culto doméstico. Hodiernamente, a filiação adotiva é uma filiação puramente jurídica, baseando-se na presunção de uma realidade não biológica, mas afetiva. A Bíblia nos dá notícia de adoções pelos hebreus. Também na Grécia o instituto era conhecido, como forma de manutenção do culto familiar pela linha masculina. Foi em Roma, porém, que a adoção difundiu-se e ganhou contornos preciosos.
Desta forma, quando dois destinos se cruzam e uma criança encontra seus verdadeiros pais algum tempo empós o nascimento, suas vidas se somam sendo possível construir uma relação de eterna lealdade.
No entanto, mais do que generosidade, a adoção é um ato de amor em que todos saem ganhando. Neste diapasão, os pais descobrem que o conceito de família vai muito além de laços genéticos e as crianças nascem para uma nova vida. Felizmente, enquanto a maior parte da sociedade ainda percebe a adoção como um processo arriscado e burocrático, cresce o número de brasileiros que compõe a fila de adoção.
É obvio que existe certa prudência na adoção, pois, é visto o interesse do menor, no entanto, essa precaução tem por escopo, proteger tão-apenas, o adolescente adotado. No entanto, a exigência é o grande inimigo das crianças e adolescentes que esperam por seus pais adotivos. Enquanto as pessoas desejam adotar um só filho, menor de três anos e de cor branca, maioria dos abrigados é de cor negra ou parda, maior de três anos e possui um ou mais irmãos. Como é sabido, a criança é o futuro de nossa humanidade, não obstante, em se tratando de um ser em desenvolvimento, não pode ficar a mercê da sociedade. É neste diapasão que surgiu o instituto adoção no ordenamento Brasileiro.
Destarte, a adoção, como aduz o Dicionário Jurídico, “é o ato ou efeito de adotar legalmente uma criança. Ato jurídico pelo qual um casal ou uma pessoa aceita outra como um filho.” Percebe-se que, acusa a herança, assim sendo, é concedido todas as prerrogativas de um verdadeiro filho biológico, ora, é realmente seu filho, pois, o verdadeiro pai é aquele que cria!
O Estatuto da Criança e do Adolescente leciona que o adotado deve ter, no máximo, 18 anos de idade na data do pedido da adoção, tendo uma exceção a menos que o mesmo já esteja na guarda ou tutela dos adotantes. Esmiuçando o Estatuto, pode adotar pessoas com 21 anos, qualquer que seja o seu estado civil, porém, deve haver uma diferença de 16 anos entre o adotando e o adotado. Nos termos do Código Civil, também há de se concluir que a adoção de maiores de idade terá a mesma amplitude, pois não se admite mais qualquer distinção entre categorias de filiação.
Hodiernamente, a adoção preenche duas finalidades precípuas: dar filhos àqueles que não podem ter biologicamente e dar pais aos menores desamparados. A adoção que fugir desses parâmetros estará distorcendo a finalidade do ordenamento e levantará suspeitas.
Em singelas palavras, termino essa oração com uma frase que achei crucial: “adotar é pedir à religião e à lei aquilo que da natureza não pôde obter-se” (Coulanges).

Sds. Diego Tobias

criado por diegotobias    11:04 — Arquivado em: Sem categoria

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